Vitória de Santo Antão está entre as cidades do estado na mira do MPPE por causa de obras paradas na educação

Oitenta dos 184 municípios pernambucanos estão na mira do Ministério Público (MPPE) por causa de obras inacabadas ou paradas na educação básica. A Procuradoria-Geral de Justiça expediu uma orientação para que promotores dessas cidades fiscalizem as prefeituras para retomar serviços em escolas.

De acordo com o MPPE, essa recomendação tem como base o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica. Ele foi instituído pela Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, contemplando obras e serviços de infraestrutura.

Nesses casos, os recursos devem ter sido repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na esfera do Plano de Ações Articuladas (PAR).

Ainda de acordo com o MPPE, a retomada de serviços de engenharia nas escolas acontecerá quando o município ou o estado demonstrarem interesse e procurarem o governo federal.

Atuação

Por causa da recomendação da Procuradoria-Geral de Justiça, os Centros de Apoio Operacional de Defesa da Educação e do Patrimônio Público (CAOs Educação e Patrimônio Público) encaminharam expediente com orientação aos promotores e promotoras de Justiça sobre a atuação institucional para fiscalizar a adesão dos municípios pernambucanos ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.

Foram enviadas uma minuta de portaria de instauração de procedimento administrativo sobre o objeto em foco e a relação dos serviços e obras passíveis de repactuação em cada município, para fins de consulta.

Segundo o MPPE, serão priorizadas as repactuações das obras e serviços de engenharia com maiores percentuais de execução física registrados no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC).

Veja cidades com obras de educação paradas, segundo o governo federal:

Afrânio
Alagoinha
Aliança
Amaraji
Angelim
Araripina
Arcoverde
Barra de Guabiraba
Belém do São Francisco
Belo Jardim
Betânia
Bodocó
Bom Conselho
Brejinho
Brejo da Madre de Deus
Calçado
Calumbi
Camaragibe
Camocim de São Félix
Capoeiras,
Carnaubeira da Penha
Catende
Condado
Correntes
Cortês
Cumaru
Custódia
Escada
Feira Nova
Flores
Floresta
Gameleira
Garanhuns
Glória do Goitá
Goiana
Iati
Ibirajuba
Ilha de Itamaracá
Inajá
Itaíba
Itaquitinga
Jaqueira
Jatobá
Joaquim Nabuco
Jupi
Jurema
Lajedo,
Manari
Maraial
Mirandiba
Nazaré da Mata
Palmares
Palmeirina
Paudalho
Pedra
Pesqueira
Petrolândia
Petrolina
Poção
Pombos
Quipapá
Recife
Riacho das Almas
Ribeirão
Sanharó
Santa Cruz da Baixa Verde
Santa Filomena
Santa Maria da Boa Vista
São Benedito do Sul
São Bento do Una
São José do Egito
Tacaimbó
Tacaratu
Terezinha
Toritama
Triunfo
Tupanatinga
Vicência
Vitória de Santo Antão
Xexéu

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